Processo 804606/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 16:23
Autuado em 29/11/2012 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5027/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5027/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5027/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas BRASIVAL BARBOSA CAMPOS
Gestor ordenador das despesas DYONATAN DOS SANTOS BONFANTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL ELEVIR DIONÍSIO ENS. FUNDAMENTAL
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 21:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734150/14
30/07/2014 10:41 do Protocolo 695995/14
14/07/2014 11:40 do Protocolo 640350/14
09/07/2014 16:54 do Protocolo 631520/14
27/06/2014 12:42 do Protocolo nº 58818-4/14, referente a Pedido Dilação de Prazo
25/06/2014 07:21 AR do ofício OCN - 10253/14 - DP
18/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 10256/14 - DP
18/06/2014 11:46 AR do ofício OCN - 10260/14 - DP
17/06/2014 08:43 AR do ofício OCN - 10258/14 - DP
13/06/2014 14:15 do Protocolo 554780/14
10/06/2014 10:26 do Protocolo 540096/14
12/11/2013 10:34 do Protocolo nº 80136-4/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10253/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10256/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10258/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10260/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10258/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10256/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5027/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1449/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2765/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1589/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2166/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17370/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:22 DP  
30/11/2015 12:04 DEX Informação nº 7737/2015 -
12/11/2015 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2187/2015 -
11/11/2015 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1728/2015 -
21/10/2015 10:40 S1C Acórdão nº 5027/2015 -
14/09/2015 14:57 GCDA  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3033/2015 -
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 9542/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalvas e recomendação, bem como pela aplicação de multas, conforme Instrução emitida pela DAT.
31/07/2014 14:29 DAT Instrução nº 1801/2015 - CÓD.:
16/07/2014 14:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1449/2014 -
11/07/2014 11:45 DP Informação nº 11960/2014 -
02/07/2014 12:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 2765/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 11134/2014 -
20/11/2013 16:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1589/2014 -
20/11/2013 16:54 DAT Instrução nº 4029/2014 -
12/11/2013 16:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2166/2013 -
30/11/2012 20:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 2278/2013 -
29/11/2012 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17370/2012 -

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